Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 103 2023
   
Proponente: Marcus Vinícius
Situação: Para Parecer em 06/03/2023
Tramitação: CCJ - envio em 14/09/2023
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
Assunto:
 mês março festa campeira município sentinela sul consolidação calendário oficial evento data comemorativa tramitação conclusiva
Ementa:
 Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4687-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Pauta